Direito das Famílias

O Direito das Famílias acolhe o ser humano desde antes do nascimento, por ele zela durante a vida e cuida de suas coisas até depois da morte. Procura dar-lhe proteção e segurança, rege sua pessoa, insere-o em uma família e assume o compromisso de garantir a sua dignidade. Também regula seus laços amorosos para além da relação familiar. Essa série de atividades nada mais significa do que o compromisso do Estado de dar afeto a todos de forma igualitária, sem preconceitos e discriminações. (DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 14ª edição. Editora Juspodivm. 2021. Pág. 92).

Sendo assim, este ramo do direito engloba todas as garantias e obrigações geradas pela comunidade familiar.

Dentre os serviços prestados pelo escritório nesta área, destacam-se:

No âmbito Preventivo:

  • Planejamento Matrimonial
  • Regime de bens
  • Pacto Antenupcial
  • Contrato de Namoro
  • Contrato de Convivência
  • Planejamento de divórcio
  • Entre outros

No Âmbito Litigioso:​

  • Divórcio judicial
  • Divórcio extrajudicial
  • Reconhecimento e Dissolução de União Estável
  • Ações de alimentos (fixação, oferta, revisionais, exoneração e execução)
  • Guarda dos filhos e Regulamentação da convivência
  • Alienação Parental
  • Partilha de bens (formalização, anulação, etc.)
  • Filiação (investigação de paternidade, reconhecimento de paternidade, negativa de paternidade, socioafetividade, etc.)
  • Adoção
  • Poder Familiar
  • Interdição (Curatela de incapazes)
  • Tutela
  • Registro Civil
  • Autorização para viagens com crianças e adolescentes
  • Entre outros

No âmbito Preventivo:

  • Planejamento Matrimonial
  • Regime de bens
  • Pacto Antenupcial
  • Contrato de Namoro
  • Contrato de Convivência
  • Planejamento de divórcio
  • Entre outros

No âmbito Litigioso:

  • Divórcio judicial
  • Divórcio extrajudicial
  • Reconhecimento e Dissolução de União Estável
  • Ações de alimentos (fixação, oferta, revisionais, exoneração e execução)
  • Guarda dos filhos e Regulamentação da convivência
  • Alienação Parental
  • Partilha de bens (formalização, anulação, etc.)
  • Filiação (investigação de paternidade, reconhecimento de paternidade, negativa de paternidade, socioafetividade, etc.)
  • Adoção
  • Poder Familiar
  • Interdição (Curatela de incapazes)
  • Tutela
  • Registro Civil
  • Autorização para viagens com crianças e adolescentes
  • Entre outros
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