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O Direito das Famílias acolhe o ser humano desde antes do nascimento, por ele zela durante a vida e cuida de suas coisas até depois da morte. Procura dar-lhe proteção e segurança, rege sua pessoa, insere-o em uma família e assume o compromisso de garantir a sua dignidade. Também regula seus laços amorosos para além da relação familiar. Essa série de atividades nada mais significa do que o compromisso do Estado de dar afeto a todos de forma igualitária, sem preconceitos e discriminações. (DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 14ª edição. Editora Juspodivm. 2021. Pág. 92).
Sendo assim, este ramo do direito engloba todas as garantias e obrigações geradas pela comunidade familiar.
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